Foto: Piero Ragazzi
Eles relembram o passado e ajudam a compreender as transformações da cidade ao longo dos anos. Por isso, merecem ser preservados.
Os prédios tombados como patrimônio histórico do município são identificados pela Fundação Cultural e também pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural de Jaraguá do Sul. Atualmente, 23 edificações são protegidas por lei. Elas possuem valor histórico e cultural para o município, por isso, não podem ser destruídas, danificadas ou terem a arquitetura descaracterizada. Somente em 2010, 14 imóveis entraram para esta lista. Outras dez construções estão sendo notificadas ou possuem o processo de tombamento tramitando na esfera municipal.
"O tombamento pode ser voluntário, ou seja, partir do próprio dono do imóvel, ou pode ocorrer através de iniciativa da Prefeitura. A Fundação Cultural avalia cada caso e encaminha para o Conselho que também dá o parecer. Quem receber a notificação e não concordar tem 15 dias para apresentar impugnação”, explica o funcionário do setor de Patrimônio Histórico da Fundação, Eggon Jagnow.
Fundo Cultural oferece recursos
Ele destaca ainda que caso os prédios históricos estejam em mau estado de conservação, é possível solicitar recursos de até R$ 40 mil através do Fundo Cultural para restauração do imóvel. “A maioria das pessoas confundem tombamento com desapropriação. Mas quando um prédio é tombado, a pessoa continua de propriedade dele, só não poderá destruí-lo”, enfatiza.
Quem tiver interesse em solicitar tombamento de alguma edificação histórica deve procurar o setor de Protocolo da Prefeitura para encaminhar o processo.
Fonte: OCP
0 comentários:
Postar um comentário